Volta dos cassinos no Brasil

Brasil aposta na volta dos cassinos para incentivar turismo e renda

Projeto de lei que legaliza jogo do bicho, bingos e cassinos já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e deve ser votado pelo Senado em breve.

Publicado pelo Sebrae em 30/03/2023 · Atualizado em 20/05/2023

Muitos brasileiros vão para o exterior para jogar em cassinos, uma vez que deixaram de ser permitidos no Brasil em 1946. Quando a atividade dos cassinos era permitida estima-se que havia mais de 70 cassinos no Brasil que eram responsáveis por cerca de 60 mil empregos diretos e indiretos. Na época, a renda dos impostos pagos pelos cassinos era destinada à saúde pública, infraestrutura e segurança pública.

Quando os cassinos deixaram de ser permitidos isso teve um forte impacto econômico em cidades que dependiam, principalmente, do turismo ligado aos jogos, como Poços de Caldas, Lambari, Petrópolis e Caxambu.

Após vários anos sem que as casas de jogos pudessem funcionar no Brasil, a prática do jogo foi readmitida pela Lei Zico (Lei 8.672/93) de 1993, que permitiu a abertura de casas de bingo (que ofereciam jogos de bingo e caça-níquel) para o financiamento de entidades esportivas.

Cinco anos depois, a Lei Pelé (Lei 9.615/98) modificou a regulamentação dos bingos para destinar 7% do faturamento das casas às entidades que representavam as modalidades de esportes olímpicos e paraolímpicos.

Em fevereiro de 2004, porém, as casas de bingos deixaram de ser permitidas no Brasil por intermédio de medida provisória. A proibição foi decidida tendo em vista a Lei Maguito (Lei 9.981/00), que revogava as permissões dadas às casas de bingo a partir de 31 de dezembro de 2001, com o objetivo de separar a regulamentação das atividades esportivas da normatização dos bingos.

A situação pode mudar radicalmente com o projeto de lei 442/91, aprovado em 24 de fevereiro de 2022 pela Câmara, e que deve ser votado em breve pelo Senado. O projeto de lei legaliza as atividades de jogos do bicho, bingos e cassinos no Brasil, assim como as de casas de apostas esportivas.

Espera-se que essas atividades possam contribuir para a geração de empregos e para trazer novas oportunidades para a sociedade, principalmente para o turismo, da mesma foram que acontece em Las Vegas, nos Estados Unidos, e em Punta Del Este, no Uruguai.

Entre as vantagens da legalização dos jogos estão:

• Arrecadação de impostos;
• Geração de emprego e renda;
• Atração de turistas para cidades que têm empreendimentos como hotéis com cassinos;
• Atração de capital internacional de grandes redes de hotéis que atuam globalmente no segmento de cassinos;
• Expansão da indústria do turismo e do entretenimento.

De acordo com pesquisa publicada pelo Jornal “O Globo” do Rio de Janeiro, o mercado global de apostas esportivas e os jogos de cassinos geraram US$ 1 bilhão de retorno em apenas 1 ano. Outro dado interessante de 2022 é que 36% dos brasileiros são jogadores de cassinos on-line ou de algum outro tipo de aposta.

É hora de sair na frente com empreendimentos relacionados ao turismo de jogos no Brasil. Por isso, empreendedores, façam suas apostas para ganhar dinheiro com essa “nova” atividade.

Conteúdo extraído do website Sebrae.